Advogados

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Lei antifumo


O projeto de lei que veda o fumo em locais fechados em todo o Estado de São Paulo, aprovado dia 7 de abril pela Assembléia Legislativa, me empurra para a clandestinidade. Sou pela total desobediência civil.

Ara essa! Quando tomei conhecimento do teor do projeto, senti uma enorme vontade de soltar uma baforada das boas na careca lustrosa do José Serra, o governador. Para ver se lhe esquentava o cérebro.

A lei é imbecil, representa um desrespeito ao direito de liberdade e, portanto, inconstitucional. Pode abrir precedentes drásticos. Se a população aceitar passiva, não seria surpresa se surgir algum governador, careca ou não, querendo controlar até nossas idas ao banheiro.

O insuspeito jurista Ives Gandra Martins, que também é poeta de primeira linha, afirma que a lei é inconstitucional. Segundo ele, invade a competência da União ao legislar assunto de saúde pública e interfere na prerrogativa dos municípios de formular suas próprias legislações sobre o tema.

Uma coisa é certa: se realmente a lei vigorar como está seu texto, hei de encontrar botiquineiros que estejam dispostos, como eu, a ignorá-la olimpicamente.

3 comentários:

  1. Vamos fazer piquetes e fumar desbragadamente em locais públicos, privados, fechados ou não!!! Podemos começar pela Câmara Municipal, com um vistoso Gudang Garan sabor cravo; em seguida, o combativo comando Fumantes Unidos e Jamais Vencidos invadirá TODOS os restaurantes locais com farta munição de Plazas, Hollybombas, Ritz (iéééca) e LMs, acendendo tufos de nicotina em total desobediência civil, militar e positivo operante!

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  2. Tem de proibir mesmo. Vai fumar lá longe. Beber, aqui pode.

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  3. Concordo com o Reina. Fumar em local público não pode. Beber pode.

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